O modelo de custeio do plano de saúde dos empregados será a pauta da quarta reunião de negociação do ACT
A
Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) volta a se reunir com a
direção da Caixa Econômica Federal, às 10h, nesta quarta-feira (19), por
videoconferência, para a quarta reunião de negociação do Acordo Coletivo de
Trabalho (ACT). Desta vez, a pauta será Saúde Caixa. Resultado de um longo
processo de mobilização e luta dos empregados, o Saúde Caixa está sendo alvo de
ataques da direção da Caixa e do Governo Federal. A reivindicação é pelo Saúde
Caixa Para Todos com sustentabilidade.
Durante a negociação, os empregados devem participar do
tuitaço com as hashtags #SaudeCaixaParaTodos #MexeuComACaixaMexeuComOBrasil
#NaLutaComVocê. “A mobilização é fundamental para defender os direitos e os
benefícios de saúde, principalmente neste momento de pandemia. O Saúde Caixa
sustentável e para todos é fundamental para a sustentabilidade do nosso plano”,
afirmou a coordenadora da CEE/Caixa e secretária da Cultura da Confederação
Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fabiana Uehara Proscholdt.
O Saúde Caixa é fruto de muita mobilização e se consolidou
como direito dos trabalhadores da Caixa no Acordo Coletivo desde 2004. Os
custos administrativos são bancados pela Caixa, que arca também com 70% dos
custos de saúde. Os empregados arcam com os 30% restantes por meio de
mensalidade (2% do salário) + 20% de coparticipação nos procedimentos, com teto
de R$ 2.400 anuais. Uma consultoria contratada pela própria Caixa aponta que a
participação do banco no custeio do plano de saúde dos trabalhadores será
reduzida de 70% para 40,4%, em 2024. Por outro lado, 57% dos custos do Saúde
Caixa se referem exclusivamente aos titulares, enquanto 28% são dos cônjuges e
13% por conta dos filhos, que na grande maioria estão nas faixas etárias mais
baixas e com menores índices de utilização de serviços de saúde. O maior grupo
etário no Saúde Caixa é justamente o dos usuários entre 0 e 18 anos, que reúne
60 mil indivíduos ou 21% do número total.
Além do aumento do valor médio do desconto do Saúde Caixa no
contracheque dos trabalhadores, dos atuais R$ 423 para R$ 1600 em 2024, como
prevê a consultoria contratada pela Caixa, outra medida que o banco quer
implementar é a cobrança por dependente. A adoção da nova regra pode significar
a saída de milhares de usuários do plano por não terem condições de pagar. A
Caixa propõe a alteração mesmo diante do superávit de R$ 500 milhões acumulado
até 2019, condição que demonstra a sustentabilidade do modelo de custeio atual.
A gestão da Caixa coloca a individualização da cobrança por
dependente como condição para a inclusão dos novos contratados no Saúde Caixa,
deixando claro que, se o novo modelo de cobrança não for aceito pelos
empregados, continuará a discriminar os cerca de três mil contratados após
31/08/2018.
A Caixa alega seguir orientação do governo federal contidas
na resolução CGPAR 23, que recomenda às estatais federais reduzir o
investimento na assistência à saúde de seus empregados e aposentados. Com as
medidas que já estão em curso, a participação do banco no custeio do plano de
saúde sairá dos atuais 70% para 40,4%, em 2024, segundo as estimativas adotadas
pelo próprio banco. Com isso, os usuários passarão a arcar com 59,6% no lugar
dos 30% custeados desde 2004. Já em 2021, os usuários sentirão a diferença, quando
a proporção do custeio chegar a 50,3% para os trabalhadores e 49,7% para a
Caixa.
#SaudeCaixaParaTodos
#MexeuComACaixaMexeuComOBrasil
#NaLutaComVocê
Fontre: Contraf
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